Bragança: Câmara aposta em "emprego verde" para combater exclusão e desemprego

in RTP

A Câmara de Bragança quer combater o desemprego e a exclusão através de um novo conceito de "emprego verde" no âmbito de projectos divulgados hoje que contemplam também medidas para os imprevistos da crise económica global.

A autarquia transmontana está a trabalhar, com os municípios espanhóis de Zamora e Leon, num projecto transnacional que aposta nas áreas económicas ligadas ao ambiente para criar novas oportunidades.

Os destinatários, de acordo com o presidente da Câmara, Jorge Nunes, são "pessoas menos habilitadas em termos de inserção no mercado de trabalho".

Um dos públicos-alvo será a comunidade de etnia cigana que vive no concelho e para a qual o autarca falou hoje, nas III jornadas da Pastoral dos Ciganos do Nordeste Transmontano.

O projecto "emprego verde" já foi candidatado a fundos comunitários do programa de apoio ao desenvolvimento transfronteiriço Interregue, aguardando o parecer de Bruxelas.

O autarca social-democrata não revelou pormenores, nem números, adiantando apenas que o propósito "é formatar um programa com soluções adequadas à realidade dos destinatários e às oportunidades ligadas à área do Ambiente".

"Dar competências às pessoas" é o propósito deste programa, num concelho onde os problemas de desemprego e exclusão são mais visíveis na cidade.

No meio rural, a agricultura de subsistência continua a ser uma retaguarda que permite às pessoas viverem com menos recursos e mais qualidade de vida.

A cidade, com cerca de 20 mil habitantes, vive essencialmente dos serviços e os serviços sociais da autarquia têm registado, nos últimos tempos, um aumento dos pedidos de ajuda de famílias afectadas pela crise.

Segundo o autarca, "a pobreza não atinge nesta região níveis tão preocupantes como noutras partes do país, mas existem algumas zonas onde os problemas sociais são mais visíveis".

Uma delas é a chamada "Mãe D`Água" onde se desenvolvem, há vários anos, programas de combate à pobreza e que vai ser agora berço de outro projecto mais abrangente, em que várias instituições particulares e públicas estão a desenvolver uma parceria de trabalho.

Entre as medidas articuladas de combate à pobreza e exclusão, o projecto vai contemplar, também, ajuda às situações "imprevistas das famílias que vêem a sua vida baralhada" pela actual conjuntura económica.

Apesar de ter o nome deste bairro da cidade, o projecto vai atender pessoas de todo o concelho, segundo o presidente da Câmara.





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Cavaco Silva contra salários "desproporcionados" de altos dirigentes de empresas face a rendimento dos trabalhadores

in Lusa

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, reiterou hoje a sua preocupação com os elevados rendimentos "desproporcionados" auferidos por altos dirigentes de empresas face aos salários médios dos seus trabalhadores.

O Chefe de Estado, que falava à margem do Congresso Internacional de Inovação Social, recordou que, no seu discurso do 25 de Abril, chamou a atenção para as desigualdades sociais que se verificam em Portugal e que lançou o roteiro sobre a exclusão social para mobilizar a sociedade e os poderes públicos para o combate a esse fenómeno.

"Voltei novamente ao problema das desigualdades na minha mensagem de Ano Novo", afirmou, acrescentando que falou sobre a "desproporção entre rendimentos de altos dirigentes de empresas face aos salários dos trabalhadores" e que foi objecto de algumas críticas.

"Neste momento este tema é uma preocupação quase generalizada dos países europeus, como disse o Presidente da Alemanha, porque as grandes desproporções entre rendimentos dos gestores e dos seus trabalhadores põem em causa a paz e a coesão social", declarou.

"Este problema não diz apenas respeito ao mercado como alguns pretenderam aqui insistir no nosso país", afirmou.

Para Cavaco Silva, sendo a coesão social uma preocupação dos Estados, então os governos devem tudo fazer pra evitar essas situações de crispação social.

"Anteontem, o Presidente do Banco Central Europeu falou de remunerações escandalosas de alguns gestores na Europa e pediu auto-contenção", disse, acrescentando que "outros tem vindo a defender tributações penalizadoras dos prémios dos gestores".

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10 dicas para poupar gasolina e o Ambiente!

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A forma como conduz não é apenas importante para si, para a sua família e para os outros condutores. Também tem impacto no nosso ambiente.A Indústria Europeia de Petróleo e a Comissão Europeia dão-lhe conselhos para que a sua condução seja mais eficiente, ajudando a reduzir o consumo de combustível e contribuindo para estilos de vida mais limpos e mais seguros.

1- Mantenha o veículo bem afinado e verifique o nível do óleo regularmente.
Os veículos bem afinados funcionam de formamais eficiente e ajudam a reduzir as emissões de CO2

2 -Verifique a pressão dos pneus todos os meses.
Os pneus com pressão inferior à indicada contribuem para um aumento do consumo de combustível até 4%*.

3 -Retire carga desnecessária do porta-bagagens e assentos traseiros.
Quanto mais pesado estiver o veículo, mais esforço tem o motor de fazer e mais combustível consome.

4 - Feche as janelas, especialmente a velocidades mais elevadas, e retire malas de tejadilho vazias.
Vai reduzir a resistência ao vento, e o consumo de combustível e as emissões de CO2 podem baixar até 10%.

5 - Utilize o ar condicionado apenas quando necessário.
A utilização desnecessária aumenta o consumo de combustível e as emissões de CO2 em até 5%.

6 - Comece a conduzir logo após ligar o motor e desligue-o quando estiver parado por mais de um minuto.
Os motores modernos estão desenhados para serem mais eficientes quando o veículo começa logo a andar, reduzindo o consumo de combustível.

7 - Conduza a velocidades razoáveis e, acima de tudo, conduza suavemente.
Sempre que acelera ou trava subitamente, o motorgasta mais combustível e produz mais CO2.

8 - Ao acelerar, nos veículos de caixa manual, mude de mudança o mais cedo possível.
As mudanças mais elevadas são maiseconómicas em termos de consumo de combustível.

9 - Tente antecipar o fluxo de trânsito.
Olhe para a frente, o mais longe possível, para evitar paragens e arranques desnecessários.

10- Considere a partilha de automóvel para trabalho ou lazer.
Vai ajudar a reduzir os congestionamentos de trânsito e o consumo de combustível.

Fonte:"http://www.savemorethanfuel.eu"

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Local de Trabalho: Grande Lisboa – Campo Grande (Quinta Lambert)

Horários Full-Time:
09:00h ás 18:00h – 4 Colaboradores
15:00h ás 24:00h – 6 Colaboradores

Requisitos:
-Experiência em Call Center (+ 6 Meses);
-Dinamismo e iniciativa;
-Excelentes competências de comunicação (oral e escrita) e boa dicção;
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-Interesse e/ou experiência na área das telecomunicações;
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Descrição da Função:
Assegurar o contacto entre Clientes e a Empresa, garantindo uma prestação de informações, actualização de base de dados e outros serviços de suporte, de uma forma eficiente e de acordo com as expectativas dos mesmos.

Responsabilidades:
-Prestar informações aos actuais e potenciais clientes sobre todas as questões
-Solucionar e encaminhar reclamações e/ou qualquer questão, situação ou problema levantado por estes;
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70% queixam-se de racismo na procura de emprego

Céu Neves, in Diário de Notícias

Jovens africanos são mais atingidos pelo desemprego

Os filhos dos imigrantes africanos trabalham sobretudo no sector terciário, distanciando-se do perfil dos pais, em que os homens estão na construção civil e as mulheres fazem limpezas. São mais escolarizados e têm outras expectativas, "mais próximos dos quadros da juventude urbana contemporânea do que da cultura imigrante", conclui um estudo sociológico sobre este grupo etário. Têm percursos profissionais muito semelhantes aos portugueses da mesma condição social, mas a realidade é que a maioria destes jovens é de classes mais desfavorecidas.

Aquela é a conclusão geral do estudo "Filhos de imigrantes africanos: acessos, perfis e trajectos", publicado na última revista Migrações. Entrevistaram mil indivíduos entre os 15 e os 29 anos e Fernando Luís Machado, autor do trabalho, alerta para o facto de o mesmo demonstrar que os percursos "são diversificados e estão longe de reproduzir mecanicamente a condição mais comum entre os seus pais e mães, respectivamente o trabalho duradouro na construção civil e nos serviços não qualificados". Uma característica que se aplica sobretudo às raparigas que, tal como acontece com as filhas de portugueses, possuem maior escolaridade que os rapazes.

Fernando Luís ilustra aquela situação com um exemplo que diz ser perfeitamente possível encontrar num qualquer centro comercial em Portugal. O de uma família em que a filha trabalha ao balcão de uma loja do centro e a mãe na firma que assegura a limpeza do mesmo, enquanto que o pai e o filho estão na construção civil, podendo o filho ser servente do pai. Além da rapariga ter mais escolaridade que o rapaz, o sector terciário é mais propenso a contratar mulheres do que homens, explica o sociólogo das migrações.

Aquele cenário não é muito diferente do que pode ser encontrado numa família portuguesa de classe social igualmente desfavorecida. Mas o que já é diferente é que os "filhos dos imigrantes têm uma composição comparativamente desfavorecida" nos três principais critérios sociais: origem social, grau de escolaridade e tipo de profissão.

E será que os filhos dos imigrantes africanos têm mais dificuldade em sair deste ciclo? "Têm tantas dificuldades em o conseguir, como qualquer outro jovem na mesma situação", diz Fernando Luís Machado, acrescentando: "Há sempre um factor que pode ter peso e que é o da discriminação racial, mas é uma minoria (31%) que diz haver racismo no local de trabalho". Uma percentagem que aumenta para 70% quando se trata de procurar um emprego.

Em consequência da sua condição social, e não do facto de serem filhos de imigrantes africanos, sublinha mais uma vez Fernando Luís Machado, "aqueles jovens mudam com mais frequência de emprego, têm uma maior precariedade laboral e são mais atingidos pelo desemprego". As coisas parecem ser mais fáceis para quem tem a nacionalidade portuguesa. É entre estes que se encontram mais jovens que conseguem quebrar o ciclo de precariedade e ascender socialmente.

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"Manif" em Junho contra desemprego

ACC, in Jornal de Notícias

"Santo Tirso é um concelho com riscos sociais sérios, que justificam que o poder central tome medidas urgentes no sentido de suster esta situação", alertava, ontem, o comunista José Alberto Ribeiro, no âmbito da passagem da caravana regional do PCP por instituições e empresas tirsenses e pela vizinha Trofa. Por isso, a Comissão Concelhia convocou uma manifestação para as 15 horas do dia 14 de Junho, no Parque D. Maria II, "contra o desemprego, a pobreza e a precariedade". O objectivo é "reclamar medidas concretas para que Santo Tirso tenha outro caminho".

Um trilho diferente daquele que tem conduzido à sucessiva redução de postos de trabalho por parte de grandes empregadores, como a têxtil JMA, em S. Martinho do Campo, que desde 2007 já dispensou cerca de 500 trabalhadores, a Sofil (em processo de insolvência) ou a Agostinho Martins Pereira, empresas que o PCP visitou ontem, com direito a distribuição de panfletos onde, à boleia da revisão do Código do Trabalho, se questiona as políticas de emprego do Governo.

Exemplos que terão contribuído para os "cerca de 7000 despedimentos" em Santo Tirso desde o início de 2004. "Números do Instituto do Emprego", certifica Jaime Toga, da direcção regional do PCP, que levam a calcular uma "taxa real [de desemprego no concelho] de 20%". Na Trofa, o PCP alerta para a "situação preocupante" da Máquinas Pinheiro, cujos "600 trabalhadores deram lugar a menos de 100 nos últimos quatro anos".

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Ministro diz não querer novas formas de despedimento

João Manuel Rocha, in Jornal Público

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, garantiu ontem que o objectivo da proposta governamental de revisão das leis laborais não é criar novas formas de despedimento, mas sim definir as obrigações entre as partes. "Não está em causa um novo processo que facilite os despedimentos", disse, segundo a Lusa, no final de mais uma ronda de negociações com patrões e sindicatos.

Na reunião de ontem, as centrais sindicais manifestaram-se contra a possibilidade de alargamento da figura de despedimento por inadaptação, uma das novidades da proposta de alteração do Código do Trabalho. Até agora, a inadaptação estava ligada a modificações tecnológicas ou de equipamentos, mas o Governo quer rever o conceito. Quando apresentou a proposta de alteração do Código do Trabalho, Vieira da Silva adiantou apenas que o despedimento poderá decorrer também de "alterações na estrutura funcional do posto de trabalho".

A UGT quer ver clarificada a posição do executivo, mas considera "inaceitável que se criem novas formas de despedimento como parece ser a intenção com esta nova "inadaptação funcional superveniente". "Estamos perante uma matéria que, parece-
-nos, poderá ser mais eficientemente resolvida por via da negociação colectiva do que pela simples alteração legal", refere um documento com as posições da UGT sobre os processos de despedimento ontem apresentado aos restantes parceiros sociais. A questão central do regime de despedimento por inadaptação é, para organização sindical, a "aplicação prática".

Já para a CGTP, as sugestões de despedimento por inadaptação avançadas no Livro Branco das Relações Laborais (documento com recomendações sobre a matéria feitas ao Governo por uma comissão por ele nomeada), não se limitam "a retocar a figura do despedimento por inadaptação, mas sim a criar novos motivos legitimadores do despedimento", ainda por cima "com motivos, na prática, dificilmente escrutináveis pelos tribunais". "Trata-se de reconfigurar e de alargar as causas legitimadoras do despedimento, em termos manifestamente inconstitucionais, tendo em conta a expressa proibição de despedimentos sem justa causa", refere um documento ontem distribuído pela CGTP.

Do lado patronal, Gregório Rocha Novo, da Confederação da Indústria, disse ao PÚBLICO que a proposta de "incluir na inadaptação a alteração funcional do posto de trabalho revela-se necessária para resolver algumas situações, mas é muito insuficiente para a renovação de quadros" reclamada pelas empresas.

O ministro Vieira da Silva insiste na necessidade de rever, na concertação, o conceito legal de despedimento por inadaptação.

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Mulheres trabalhadoras alteram modelo social

Luís Naves, in Diário de Notícias

Um debate em Lisboa mostrou uma mudança radical na sociedade

Embora estivesse em debate a modernização do modelo social europeu e o impacto das migrações, a iniciativa de ontem da Comissão Europeia e do Centro de História Contem- porânea e Relações Internacionais (CHRIS) acabou por abordar sobretudo a mudança causada nas sociedades europeias pela maior igualdade das mulheres. E estas alterações deverão dar origem a reformas já em discussão na UE.

As mulheres estão a entrar depressa no mercado de trabalho e têm excelentes resultados escolares. Em Portugal, em 2000, elas eram 44,9% dos empregados, um pouco acima da média europeia (43,1%). Em 2006, tinham subido mais um pouco, para 45,9% do mercado de trabalho (44,3% na UE25).

O avanço para a paridade também está a ocorrer nos salários. Por exemplo, uma trabalhadora com menos de 30 anos ganhará, em média, 94,5% do que ganha um homem da mesma idade e na mesma situação profissional. Para uma mulher entre os 50 e os 59 anos, a diferença aumenta: ela ganhará apenas 74% de um homem na mesma situação.

Curiosamente, o fosso típico na Europa é maior e as diferenças de pagamento sobem, à medida que aumenta o nível de educação ou a complexidade da ocupação. Outro exemplo: as mulheres somam 74% dos professores primários, mas apenas 41,9% dos docentes universitários. Mas um facto é inegável: o impacto das mulheres no trabalho é tão elevado, que só por este factor o modelo social teria de mudar.

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Desempregados estão cada vez menos apoiados pelo Estado

João Ramos de Almeida, in Jornal Público

Desempregados a receber subsídio baixaram 20 por cento em dois anos. Cobertura melhorou em 2008 com descida do desemprego

Está a reduzir-se drasticamente o número dos desempregados que recebem subsídio de desemprego, alerta a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP). De 2005 a 2007, o universo dos desempregados apoiados passou de 72 para 56 por cento do total dos desempregados registados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No primeiro trimestre de 2008, a cobertura subiu para 59 por cento, mas, segundo a CGTP, apenas porque o desemprego baixou.

Esta conclusão foi ontem anunciada numa conferência de imprensa da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) sobre a situação económica do país. A CGTP assinala este facto precisamente numa conjuntura em que o desemprego estava em ascensão, o que é indiciador de uma política social desajustada.

Em 2005, cerca de 72 por cento dos desempregados registados pelo INE recebiam subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego, isto é, o subsídio atribuído a quem esgota o tempo de subsídio de desemprego e a quem, tendo estado desempregado, não tenha reunido as condições para receber o subsídio de desemprego (tempo de descontos sociais). Note-se que esse subsídio apenas é atribuído nos casos em que o rendimento do agregado familiar seja inferior a 80 por cento do salário mínimo nacional. Ora dois anos depois, apenas 56 por cento dos desempregados eram apoiados.

A CGTP lembra que esta tendência foi igualmente observada nos desempregados registados nos centros de emprego. O número dos desempregados com subsídio caiu de 49,9 por cento do total dos desempregados em 2006 para 44,2 por cento em 2008.
Ora, um estudo elaborado pelos técnicos da central sindical vai mais longe na descrição do panorama do desemprego em Portugal. Segundo os dados oficiais, fornecidos pelo Instituto de Informática da Segurança Social, verificou-se uma evolução diferenciada entre os beneficiários do subsídio e do subsídio social.
O número dos primeiros passou de 229,3 mil em 2006 para 176,4 mil no primeiro trimestre de 2008 (menos 23 por cento em dois anos). Mas o número dos beneficiários do subsídio social subiu de 73,5 mil para 82,3 mil (mais dez por cento).

Esta tendência é ainda mais pronunciada quando se observa o que se passou a quem foi atribuída uma prestação social de desemprego pela primeira vez ("novos beneficiários"). Só de 2006 para 2007, verificou-se uma quebra de dez por cento a quem recebeu subsídio de desemprego e uma subida de 56 por cento a quem recebeu o subsídio social, tocando todos os escalões etários sem excepção. Esta situação foi mais acentuada entre os homens, mas começa a afectar de sobremaneira as mulheres.

Jovens penalizados
Por escalões etários, os jovens até 30 anos e os beneficiários com mais de 45 anos são os principais "alvos". Só de 2006 para 2007, um terço dos jovens deixou de receber subsídio de desemprego e, em 2007, passaram a representar 40 por cento do total dos beneficiários do subsídio social. Já entre os beneficiários com mais de 45 anos, um quinto perdeu o direito ao subsídio de desemprego em 2007.

Este quadro tinha de ter efeito nas contas da Segurança Social. Dado a redução do valor médio do subsídio por beneficiário (de 476,54 euros em 2006 para 455,55 euros no primeiro trimestre de 2008) e a diminuição do valor do subsídio por dias subsidiados (de 16,8 euros em 2006 para 15,9 euros), a despesa da Segurança Social com o desemprego e apoio ao emprego reduziu-se bastante. Só no primeiro trimestre de 2008 registou-se uma quebra de 17,5 por cento face ao mesmo período de 2007. No total foram menos 384 milhões de euros.

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INE revela sinais contraditórios na área do emprego

João Ramos de Almeida, in Jornal Público

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, 137 mil pessoas deixaram o mercado de trabalho no primeiro trimestre de 2008

O emprego cresceu e o desemprego retrocedeu ligeiramente no primeiro trimestre deste ano. Mas esta poderá não ser a tendência de fundo. Tem vindo a aumentar o número de pessoas que, tendo ou não emprego, deixaram o mercado de trabalho. Naquele período, foram 137 mil. Por outro lado, registou-se um aumento significativo do emprego no sector público.

Os números do inquérito ao Emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE), referente ao primeiro trimestre de 2008, poderiam parecer os mais animadores, dada a conjuntura económica de abrandamento no mesmo período. Mas os números revelam uma situação incerta no mercado de trabalho.

A taxa de desemprego manteve a sua tendência descendente desde o início de 2007. No primeiro trimestre, situou-se em 7,6 por cento, quando há um ano era de 8,4 por cento. No quarto trimestre de 2007, estava em 7,8 por cento.

Esta redução deveu-se a dois factores. Por um lado, a uma desistência na procura de trabalho. Das 439.500 pessoas que estavam desempregadas no 4.º trimestre de 2007, 17,2 por cento (75.600) passaram a "inactivas" no 1.º trimestre de 2008. Ou seja, abandonaram o mercado de trabalho, seja porque desistiram de procurar, seja porque as oportunidades de trabalho não eram satisfatórias ou porque se resguardaram no meio familiar. Trata-se de um fenómeno habitual em conjunturas depressivas. O INE assinala que este número foi, aliás, superior aos verificados nos 3.º e 4.º trimestres de 2007. Esse abandono tocou também 62 mil pessoas empregadas. No total, de um trimestre para o outro, verificou-se a saída do mercado de trabalho de aproximadamente 137 mil pessoas (entre desempregados e empregados).

Mas, por outro lado, o mercado absorveu desempregados. Cerca de 18,5 por cento dos desempregados no final de 2007 encontraram emprego (81.300 pessoas). Apesar de esse valor ter sido inferior ao verificado nos outros trimestres de 2007, a nota do INE, refere que "as saídas do desemprego (...) foram em termos relativos mais intensas do que as saídas do emprego". Mesmo assim, registou-se que 1,2 por cento dos 5,188 milhões de empregados no 4.º trimestre de 2007 passaram para o desemprego (cerca de 62 mil pessoas).

O emprego parece ter tido uma tendência bastante favorável. Os dados do INE registam um crescimento de 1,1 por cento no 1.º trimestre de 2008 quando comparado com o 1.º trimestre de 2007 (mais 55.300 pessoas). Mas foi apenas de 0,1 por cento face ao 4.º trimestre de 2007 (2800 pessoas).

Que tipo de emprego foi esse? Por um lado, empregos aparentemente temporários e pouco ligados a um despertar da actividade económica. Trata-se de empregos sobretudo no sector dos serviços - comércio, alojamento e restauração. O emprego na agricultura e na indústria continua a descer. Depois, trata-se de empregos de contrato a prazo, tendo-se verificado uma diminuição dos contratos sem termo.

Por outro lado, registou-se uma subida significativa do emprego no sector público. No 4.º trimestre de 2007, o seu valor situou-se em 967 mil pessoas, mas, no 1.º trimestre de 2008, elevou-se para 979.500 pessoas. Este deverá ser um elemento a acompanhar no futuro - se esta subida foi ocasional ou representa o sinal de uma opção política de amortecer os efeitos da conjuntura económica.

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Propostas para revisão do Código do Trabalho

in Jornal de Notícias

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Firmas pagam Segurança Social a "recibos verdes"
Entre as propostas, o Governo quer que os empregadores suportem parte dos custos com Segurança Social que hoje são pagos só pelos trabalhadores. O desconto mínimo é de 150 euros, mesmo que nesse mês a pessoa não tenha tido trabalho nenhum.

Segurança Social pesada para contratos a prazo
Quem usar contrato a prazo verá agravada a taxa social única (TSU) em três pontos percentuais, para 26,75% do salário bruto; a taxa referente a quem está "nos quadros" baixará para 22,75%.

Menos custos para quem passar para os quadros
Quem passar para os quadros pessoas a recibo verde ou prazo, pagará metade da TSU durante 3 anos. Se se tratar de um jovem até 30 anos, a empresa ficará isenta.

Contratos a prazo limitados a três anos
Duração máxima deixa de ser os actuais 6 e passa a ser de 3 anos.

Empresas têm que provar que recibo verde é real
Se um "recibo verde" for ilegal e a pessoa recorrer aos tribunais, caberá à empresa provar que é mesmo trabalho independente.

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Há 427 mil pessoas sem trabalho

in Jornal de Notícias

A taxa de desemprego baixou 0,2 pontos percentuais no primeiro trimestre deste ano face ao anterior e 0,8 pontos percentuais face aos mesmos meses do ano passado. Neste período, 427 mil pessoas queriam (e procuravam) trabalhar, mas não encontravam onde, o que coloca a taxa de desemprego nos 7,6% a mesma esperada pelo Governo para o final do ano, mas que esta semana já tinha sido considerada de difícil execução por vários economistas ouvidos pelo JN.

Em causa está a forte quebra na economia no início do ano, admitida pelo INE e que deverá prolongar-se durante mais algum tempo (quanto, ao certo, ninguém arrisca adivinhar). Ontem, à Lusa, o professor universitário João Ferreira do Amaral dizia que o relatório do INE (redução do desemprego e aumento do emprego) "não é compatível" com a evolução da economia, porque implicaria uma "queda da produtividade".

Só em Junho se saberá qual foi o real crescimento da economia no primeiro trimestre, e os economistas lembram que o mercado de trabalho só reage aos números da riqueza criada passado algum tempo. Mas, para já, o INE assegura ter havido uma redução no número de mulheres, de jovens e de pessoas com até ao 3.º ciclo do ensino básico, que estavam desempregadas.

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Emprego cresce só à custa dos trabalhadores precários

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

A economia portuguesa contava com mais 96,5 mil postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano do que há três anos, quando começou a actual legislatura, mas a estrutura do emprego mudou. Disparou o número de trabalhadores precários - existem mais 163 mil recibos verdes e contratos a prazo - e baixou em 23 mil o número de pessoas nos quadros das empresas, comparando com os primeiros três meses de 2005.

O inquérito ao mercado de trabalho do Instituto Nacional de Estatística (INE) diz que, nos primeiros três meses deste ano, havia 5,191 milhões de pessoas a trabalhar em Portugal - mais 96,5 mil do que há três anos. Este é o valor líquido do número de empregos criados por toda a economia, mas se virmos que tipo de trabalho existe hoje, o cenário muda.

Por um lado, o número total de pessoas com contratos sem termo certo (ditas "nos quadros") diminuiu para 3,025 milhões - menos 22,6 mil do que no início de 2005. Também está a baixar o número de pessoas com relações de trabalho diferentes das mais comuns como, por exemplo, os trabalhadores familiares (menos 44 mil). Em compensação, a quantidade de precários disparou aumentou em 163 mil, para um total de 1,629 milhões de pessoas que se encontravam nestas circunstâncias no primeiro trimestre deste ano.

O aumento do número total de empregos precários menos a descida das outras formas de relação laboral resulta, assim, nos 96,5 mil novos postos laborais criados desde que o actual Executivo começou a governar.

Cristina Andrade, dirigente do Ferve, um movimento social criado para chamar a atenção para as condições de vida de quem está "farto de recibos verdes", não ficou surpreendida com os números. "O INE confirmou a percepção de que as empresas preferem mão-de-obra barata e sem capacidade reivindicativa". E o Estado, insiste, é "um mau exemplo" a seguir "Pede às empresas regras o que ele próprio não cumpre", disse, referindo-se à proposta de alteração do Código do Trabalho (ler ao lado).

O disparar da precariedade nas relações laborais tem sido referido frequentemente pelas centrais sindicais como um dos mais graves problemas do mercado de trabalho. Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, declarou mesmo que a prioridade de 2008 seria o combate à precariedade.

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IPSS avançam com greve geral e um dia de portas fechadas

Helena Silva, in Jornal de Notícias

Plenário das IPSS decorreu em Fátima com mais de um milhar de pessoas de ânimos exaltados

Funcionários e dirigentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) vão estar unidos, numa greve geral e manifestação, no próximo dia 28, em Lisboa. Em causa está o encerramento dos Ateliers de Tempos Livres (ATL) das IPSS que, insiste a Direcção da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), poderá atirar para o desemprego "entre seis e 12 mil pessoas". Para além desta acção de protesto, que pretende levar o Governo a voltar atrás na sua decisão de centralizar esse tipo de respostas na escola pública, as instituições decidiram, ontem, em Fátima, encerrar no dia 9 de Junho, mantendo, apenas, em funcionamento as valências ligadas ao apoio à terceira idade.

A Segurança Social começou já a cessar os acordos, que mantinha há anos, com várias instituições. Sem esse apoio estatal e sendo de cariz não lucrativo, as instituições vêem-se sem solução para poder continuar a manter os ATL, explicou ontem Lino Maia, presidente da Direcção da CNIS. Pelas contas da instituição, do universo de 400 mil crianças, as IPSS asseguram a resposta a cerca de 100 mil, divididas por 1.200 ATL.

Ontem, com os ânimos bastante 'aquecidos', mais de mil pessoas reuniram-se, em Fátima, num plenário organizado pela CNIS para debater o problema. Munidos de cartazes de protesto e gritando palavras de ordem - entre as quais, pedidos de demissão do primeiro-ministro - funcionários e dirigentes das instituições, mas também pais e até crianças, ouviram o elencar dos problemas e sugeriram acções de protesto. No final do encontro ficou decidida a realização da greve geral e do encerramento, durante um dia. Mas não só.

A CNIS exorta as instituições para que, até que seja solucionado o diferendo com o Governo, não aceitem ser "ATL de pontas" e que as uniões distritais e delegações organizem manifestações de dirigentes junto dos vários governos civis no país.

Pede ainda às IPSS para que suspendam as participações nas redes sociais e que, durante o Verão, coloquem faixas negras de protesto nos edifícios, de forma a mostrar à população e aos turistas a situação. "Nós exigimos que os pais tenham o direito de escolher entre deixar os filhos oito horas na escola ou cinco horas na escola e o restante nas IPSS, em actividades de qualidade", explicou Lino Maia. O responsável afirma-se esperançado que esta reivindicação venha a ser aceite pelo Governo, a tempo de evitar que sejam realizadas as acções de protesto.

No encontro esteve presente o deputado José Paulo Carvalho, do CDS/PP, que se mostrou solidário com as instituições. "O Governo quer a estatização da escola e isso é inaceitável", considerou.

Cantinho do Emprego
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Oportunidades Emprego

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Assegurar o contacto entre Clientes e a Empresa, garantindo uma prestação de informações, actualização de base de dados e outros serviços de suporte, de uma forma eficiente e de acordo com as expectativas dos mesmos.

Responsabilidades:
-Prestar informações aos actuais e potenciais clientes sobre todas as questões
-Solucionar e encaminhar reclamações e/ou qualquer questão, situação ou problema levantado por estes;
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Sistemas de Folgas: Folgas Rotativas ( 1 mês ao fim de semana: 1 mês durante a semana)

Formação de 02/06 a 20/06 das 16h00 as 24h00 (Formação remunerada: 2€ por hora)

Vencimento Base Full-Time (500€) + Subsidio de Alimentação (4.70€/dia) + Prémio de Produtividade (100€ Base);

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Desemprego ameaça 7 mil precários

AI, in Jornal de Notícias

Há sete mil funcionários não- -docentes que terminam os seus "contratos a 31 de Agosto e não sabem se terão trabalho a 1 de Setembro". O alerta foi confirmado, ontem, ao JN, pelo secretário--geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE). A FNE tem sido o sindicato mais participativo na negociação com a Associação Nacional de Municípios e Ministério da Educação sobre a transferência do pessoal não-docente para as autarquias. Na quinta-feira, volta a reunir-se com a tutela. João Dias da Silva - ontem reconduzido na presidência da FNE - não esconde a sua preocupação. É que o número de transferências referido pelo Ministério é de 36 mil funcionários e esse universo "não abrange os precários".

A revisão do regime de gestão desse pessoal, assim como a garantia de as transferências respeitarem as categorias a que esses funcionários já pertencem, é uma das prioridades da FNE para o próximo ano. João Dias da Silva confessa duvidar "da bondade" da medida. Receia que o pessoal não-docente - já insuficiente para as necessidades das escolas - fique sujeito a "ser transferido de um dia para outro" entre os serviços municipais; e garante que o Ministério ainda não lhe explicou, com clareza, a razão da reforma.

A recuperação do tempo de serviço entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007, para efeitos de progressão na carreira, e a criação de um regime fiscal próprio para os professores deduzirem as despesas com a sua formação são outras prioridades do Plano de Acção da FNE. Assim como o debate interno sobre o seu "fortalecimento". Na abertura do IX Congresso, o secretário-geral lamentou a perda de visibilidade da FNE para a Plataforma. Ontem, no encerramento, João Dias da Silva garantiu, ao JN, que não se referia à visibilidade do líder da Fenprof. Aos professores, insistiu, que a FNE precisa de investir na sua reorganização interna.

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Plano de Integração

in Jornal de Notícias

Trabalho
Formação específica dos quadros dos centros de emprego para a integração laboral dos imigrantes, reforço da actividade inspectiva sobre empresas que utilizem mão-de-obra ilegal e incentivo ao empreendedorismo empresarial dos imigrantes são algumas das medidas previstas no Plano de Integração, que entrou em vigor a 4 de Maio de 2007.

Saúde
Promover o acesso aos serviços de saúde é a prioridade, prevendo-se um aumento de 8% nas inscrições em centros de saúde. Prometida fica também a integração de 100 imigrantes com licenciatura em Medicina no SNS até final de 2009, assim como várias iniciativas de mediação e formação para a interculturalidade.

Educação
Mediação, envolvimento de famílias e mais informação são as palavras-chave. Prevê-se a aposta na certificação de competências de estrangeiros e encaminhr 300 jovens para cursos profissionalizantes.

Justiça
A prioridade é assegurar o acesso ao sistema judicial e a formas alternativas de resolução de litígios, mas há também acções dirigidas a reclusos.

Segurança
Até final deste ano deverá estar publicado um estudo sobre o tráfico de seres humanos. Definem-se objectivos para protecção legal de vítimas.



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Imigrantes representam 4,8% do desemprego

in Jornal de Notícias

Os brasileiros e os europeus de Leste são (também) os mais vulneráveis ao desemprego em Portugal. No biénio 2005-2006, búlgaros, romenos, moldavos e brasileiros registam os maiores aumentos no número de desempregados, enquanto na maioria dos outros grupos de estrangeiros há, no mesmo período, uma descida.

De acordo com o relatório nacional sobre Migrações para a OCDE, "a presente situação de estagnação económica é particularmente negativa para os trabalhadores do Leste europeu", muito concentrados em sectores que reduziram a oferta de emprego após 2004, como a construção e obras públicas.

Olhando para os números absolutos, o total de estrangeiros inscritos em centros de emprego tem vindo sempre a crescer desde 2001, mas fazendo a ponderação em relação ao "stock" total de imigrantes 2006 mostra "os primeiros sinais de declínio".

Os imigrantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e os da União Europeia foram os que registaram as mais acentuadas reduções no número de desempregados no biénio 2005-06, com Angola e Reino Unido a liderar.

No caso de Angola, não só tem a maior diminuição percentual, como é a recuperação mais "simbólica", já que por nacionalidades é a quarta mais atingida pelo problema. Em termos absolutos, Brasil lidera destacado, com um total de 4.952 desempregados inscritos. Um número expressivo que representa 22,8% do total de estrangeiros registados pelo Instituto de Emprego. Estes, por seu turno, respondem por 4,8% do total do desemprego "oficial".


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Perfil do desemprego no Norte é um "bom sinal" de mudança

Abel Coentrão, in Jornal Público

Instituto de Emprego tem ainda cerca de dez mil inscritos na região cujas habilitações não chegam sequer à antiga quarta classe da instrução primária

O delegado regional do Norte do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) admite que, dado o perfil da maior parte dos desempregados da Região Norte, "vai levar muito tempo" a recuperar a taxa de desemprego para níveis muito baixos. "Eu diria - arriscando-me a ser polémico, porque isto tem sempre duas perspectivas - que ainda bem. É sinal de que estamos a apostar em novas indústrias e serviços", assume Avelino Leite, em entrevista ao PÚBLICO e à Radio Nova.

Na entrevista, que hoje, a partir das 10h00, pode ser escutada na rádio, e que pode ser lida amanhã no PÚBLICO, Avelino Leite explica que a grande tarefa das instituições regionais passa por "qualificar estas pessoas para as trazer para estes novos sectores". Um desígnio que não está isento de dificuldades, assume. "Em 31 de Dezembro de 2007, dos mais de 170 mil inscritos no IEFP, 105 mil não tinham completado o nono ano. Este é que é o grande problema", assinala, mostrando-se ainda mais preocupado com uma faixa deste grupo ainda mais desqualificada, que habita, maioritariamente, no Vale do Ave.

"Aí o que fechou foi a indústria têxtil pesada - fiação, tecelagem, tinturaria - que empregava milhares de pessoas. Estas foram para a fábrica aos dez, 11 anos, depois de completarem a quarta classe - quando a faziam, porque o facto é que ainda temos cerca de dez mil inscritos sem a antiga quarta classe - e agora saíram de lá com 52, 53 anos, quase todos com 40 e mais anos de trabalho e de descontos para a segurança social. Estas pessoas terão imensas dificuldades, até porque a maior parte delas nao estará motivada para fazer uma reaprendizagem e voltar ao mercado de trabalho. Elas estavam a vislumbrar a reforma ali à frente. E são as que nos colocam mais problemas", admite este responsável.

Apesar desta situação, Avelino Leite vinca que tem havido uma diminuição do número de inscritos no IEFP. "Em 2007 diminuímos mais de 30 mil inscritos. Aqui entra uma maior oferta de emprego, mas também uma nova legislação sobre o subsídio de emprego que, através da obrigação da apresentação quinzenal, torna mais difícil às pessoas estarem inscritas e a receber subsídio, e muitas vezes a trabalhar em simultâneo, principalmente no estrangeiro. Isto fez com que muitas pessoas que estavam em Inglaterra ou aqui na Galiza, etc, deixassem de estar inscritos", afirma o defegado regional do IEFP.




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